Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Jurado fedorento faz juíza suspender julgamento

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos

Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A decisão foi unânime.

Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral

3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.

TCE-RJ concede licença-paternidade a mulher após nascimento de filho por inseminação

Companheira da beneficiada, que gerou a criança, tem direito à licença-maternidade. Conselheira destacou 'avanços' no reconhecimento de uniões homoafetivas pelo Judiciário.

Justiça determina o pagamento de seguro de vida em decorrência de um acidente de trânsito

A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado